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Os prefeitos de vários municípios do Brasil terão que descobrir como acertar as contas e chegar a convênios com professores nas escolas municipais. De fato, em 27 de janeiro, o Ministério da Educação nacional anunciou um novo preço para o Piso Nacional de Salário Profissional para Professores da Educação Básica (PSPN), que pegou os cofres dos municípios por espanto.
Em algumas cidades, o Executivo municipal e o legislativo realizaram debates e palestras para conseguir uma divisão não incomum entre o que os municípios estariam pagando e o valor exigido por lei aos professores. Em alguns casos, o cenário acabou ficando complicado, já que esse é o caso do Jacarezinho.
Sem acordo entre os professores e a prefeitura, na manhã desta terça-feira (10), os educadores organizaram uma manifestação em frente à sede do executivo do Jacarezinho para exigir o pagamento do novo terreno que, segundo o APP-União, não é repassado em sua totalidade aos profissionais da escolaridade.
Como apontou o App-Union, os municípios terão que pagar professores e cumprir integralmente a lei.
A Câmara Municipal de Jacarezinho publicou nota informando que, entre outras coisas, “No Jacarezinho, nenhum instrutor municipal recebe um preço abaixo do salário mínimo, apesar do entendimento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que a lei fundiária está ligada ao antigo Fundeb e, portanto, não seria mais válida”, lê-se em um trecho da nota. Disse ainda que “o Jacarezinho não possui recursos orçamentários e/ou monetários para atender às demandas de seus 598 professores, que desejam reajustar seus salários pelo mesmo percentual da PNPS, ou seja, 33,24%”.
Outro trecho da nota também relata que o prefeito Marcelo Palhares “afirma que o pagamento da correção a todos os professores vai desequilibrar as contas públicas, o que pode levar ao colapso dos serviços, à falência de fornecedores e ao atraso nos salários dos servidores”.
A nota informa ainda que está fazendo investimentos significativos na reforma das escolas, na aquisição de material de formação, na cantina escolar, nos uniformes para os alunos, na melhoria do transporte, na aquisição de ônibus e na renovação da frota, a do personal trainer, tudo com o objetivo de oferecer uma educação de qualidade às crianças.
Por fim, a prefeitura solicita ao não incomum sentido do órgão técnico municipal, seus representantes – APP-União- que retomem as categorias para que os bolsistas não sofram mais danos do que sofreram em dois anos da pandemia coronavírus.
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