A multinacional americana mais poluente do mundo está se preparando para iniciar a exploração na foz do São Francisco, que já se tornou frágil. O efeito de notificação está repleto de falhas, e o Ibama está isento disso. campanha de corte e libertação
Publicado em 14/09/2021 às 11:51 – Atualizado em 16/09/2021 às 18:08
Após a descoberta de depósitos promissores de petróleo e combustíveis na bacia de Sergipe-Alagoas e a autorização de estrangeiros para explorar depósitos de petróleo e combustíveis no Brasil, as atividades de exploração da multinacional ExxonMobil no Nordeste aceleraram.
Esses espaços de exploração geralmente estão localizados na parte superior do mar, a 50 km da costa, mas também podem afetar a área costeira, como é o caso da região do Baixo São Francisco, mais precisamente na diversidade da foz do rio. “Velho Chico” ou “Opará”, como os povos clássicos e indígenas que vivem ao longo de um dos maiores rios da América Latina o chamam.
A chegada da petrolífera silenciosa, no entanto, denunciou, em maio de 2021, por meio da organização não governamental Canoa de Tolda, que atua na região com causas socioambientais.
O questionável “Relatório de Impacto Ambiental” da ExxonMobil (ou RIMA), documento exigido pelo IBAMA para a emissão da licença segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), quadro que autoriza a exploração no território nacional, inclui falhas técnicas relatadas, questionadas por meio de ativistas.
Segundo Carlos Eduardo Ribeiro Jr. , diretor da organização não governamental Canoa de Tolda, que levou o caso à Justiça, o IBAMA foi obrigado a rever parâmetros para medir potenciais riscos para projetar o efeito sobre a população local e a biodiversidade. da Baixa São Francisco.
Em resposta, convocou uma “audiência pública virtual” (AVA), rejeitada por meio do Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) que ajuizou ação urgente para suspender a cessão da ocasião virtual marcada para o dia 14 de setembro.
Segundo a advogada Jane Tereza Viera da Fonseca, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a região da foz do rio São Francisco sofre com situações gravíssimas, como hidrelétricas (UHE) e também o de Xingó, a última das 8 represas que cortam o “rio da integração nacional”.
“A licença proposta é ilegal e as audiências virtuais são inconstitucionais. Ilegal porque a empresa de fiscalização [IBAMA] aceita que a ExxonMobil delineia as coordenadas, enquanto seu papel é como a autorização merece ser. Inconstitucional porque as comunidades da foz, que já sofrem 40 anos de barragens de água, estão agora em grande risco e nem sequer foram ouvidas ou consultadas, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT] sobre como ou quando merecem começar a perfurar [programada para setembro] ou não”, disse Fonseca.
No mercado de petróleo e combustíveis, a hipótese afirma que “1,2 bilhão de barris serão explorados em uma região”. No total, há 11 poços de exploração na bacia sob o controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A ExxonMobil solicitou autorização legal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração dos blocos “SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573”, na série de artigos de pesquisa “Óleo na foz do Velho Chico”, publicado exclusivamente pelo InfoSOFrancoFrancis.
A maior ameaça socioambiental dessa exploração petrolífera não foi denunciada nas emissoras de rádio ou televisão de Sergipe e Alagoas, após a divulgação feita através da ExxonMobil, a pedido do tribunal através de Canoa de Tolda, os transtornos caíram na esfera pública da internet.
Entre os documentos e insights que detalham sistematicamente os passos da exploração do poço da ExxonMobil, um mapa chama a atenção para a modelagem de um derramamento de óleo na região na foz do São Francisco.
Do vermelho (mais escuro) ao azul (mais claro), o mapa representa uma simulação de um vazamento de óleo a 42 km da costa, nesta simulação podemos ver que Brejo Grande é o município mais impactado com um dos 11 poços ExxonMobil na fronteira entre Sergipe. Alagoas.
A bacia de Sergipe-Alagoas (SE-AL) é um território marcado pela diversidade ecológica estuarina, pois um dos maiores rios do Brasil desádeu para esse domínio (além de muitos poluentes descarregados) neste domínio marcado por injustiças socioambientais e populares. O relatório também observa que os níveis de danos ambientais são “altos” a “muito altos” em todas as etapas do processo de perfuração, que a ExxonMobil espera começar o mais rápido possível.
Um evento mais recente, que tem chamado a atenção de notícias estrangeiras, tem sido o derramamento de óleo na costa do Nordeste, que afetou pescadores e credores de frutos do mar que vivem no domínio da foz do Rio São Francisco, mas que pescam nos manguezais e no litoral do mar, devido à escassez de peixes no rio.
Emerson Soares, Doutor em Ciências Aquáticas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), fez uma extensa caixa sobre a verdade ambiental da Bacia do São Francisco em 2018 e 2019. Soares e sua equipe, composta por servidores dos estados federais de Pernambuco e Sergipe (UFPE e UFS), em seu relatório de 2020, apontam que as barragens velho Chico, que impedem a produção de água para a produção de energia hidrelétrica, são um fator agravante que coloca o Bajo São Francisco como um “contexto socioambiental de emergência”. ».
A progressão da produção hidrelétrica, realizada por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) dirigida do Recife e aceita por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), controlada a partir de Brasília, tem preços socioambientais dramáticos para esse periférico. região do Brasil.
Carlos Eduardo afirma que os fluxos na usina hidrelétrica de Xingó que são praticados pelo setor de energia elétrica são obviamente menores do que anos atrás e que o Comitê gestor da Bacia do São Francisco não está cumprindo sua função de fiscalização”Mas quais são as questões que reduzem os fluxos são um fator hidrológico aplicável que é largamente ignorado pela ExxonMobil, o que gera um resultado positivo na modelagem dos derramamentos de óleo”, diz o diretor de Canoa de Tolda.
Nessa autenticidade, a ameaça genuína por ocasião de um derramamento de óleo no mar é ainda maior, já que até mesmo as lagoas às margens do Velho Chico, onde o arroz já foi plantado, agora são levantadas em camarão, devido à salinidade da água. . , conforme revelado pela reportagem especial publicada este ano em O Joio e O Trigo.
A verdade da população da foz do Velho Chico, um dos máximos desiguais do Brasil de hoje, será uma das máximas afetadas pelas atividades da ExxonMobil.
Segundo dados do IBGE, o município de Brejo Grande, que faz divisa entre o litoral de Sergipe, o Rio São Francisco e o Oceano Atlântico, é um dos mais vulneráveis no Brasil a doenças como a esquistossomose, com 1,1% das famílias sofrendo de exaustão. Banheiros.
Um total de 126 comunidades clássicas e 26 organizações estrangeiras assinaram a Carta do Povo, um documento que denuncia violações dos direitos humanos e apoia a revisão técnico-científica do processo de licenciamento da ExxonMobil. por enquanto, fazer parte de 2021, sem divulgações ou consultas públicas.
Maria Izaltina Silva Santos, 51 anos, pescadora e agricultora, moradora da rede quilombola de Brejão dos Negros, em Brejo Grande, confirma o que a carta das aldeias como um todo expressa.
“É uma ameaça para todos nós, para a natureza, para o modo de vida que vivemos e nosso sustento, que é a pesca. Saímos de uma recente tragédia petrolífera e ninguém é culpado por isso. Ver outro poço, de uma empresa estrangeira, perto de nós, é aterrorizante, nojento. . . Por isso somos a favor de nossas redes de comunicação e órgãos públicos”, explica María Izaltina.
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A negação dos direitos fundamentais da população local ilustra a emergência ambiental que o Bajo São Francisco está enfrentando, desde a barragem de água até o risco estimado com a ExxonMobil, empresa acusada de ser a primeira no ranking de danos ambientais no mundo. que agora aterrissa em águas quase queimadas.
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