06 de Maio de 2022
O Observatório Social de Limeira foi escolhido entre dezenas de organizações que foram implementadas em um primeiro estudo público publicado pela Transparência Internacional-Brasil (TIBR) em 2021 e avaliará o ponto de transparência e governança pública de 10 municípios do estado de São Paulo. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), o edital da iniciativa, utilizará o método desenvolvido pela Transparência Internacional – Brasil e também aproveitará a técnica da organização. O ITGP busca comparar e promover sistemas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em outros graus federais e de aplicação da lei no país.
“Em 2020, com a pandemia da covid-1nine, apresentamos o Ranking de Transparência no combate à Covid-1nine, esforço pioneiro identificado em todo o mundo para inspirar transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou um compromisso com a eficácia do governo público e substituiu o ponto de transparência no país”, diz Nicole Verillo, chefe de apoio e impacto anticorrupção da Transparência Internacional. “Dessa alegria nasceu o Índice de Transparência e Governança Pública, um método permanente que visa avaliar a transparência e a governança pública de forma mais ampla. Em 2022, o ITGP entrará em vigor em outras 3 frentes de pintura. Dois deles estão a cargo do TIBR, que comparará os movimentos do poder executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, somando os órgãos do poder legislativo – que inclui as assembleias legislativas dos 26 estados, o Legislativo Sede do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal. No ponto municipal, a TI Brasil desenvolveu um método rápido e vai ajudar nove organizações, além da OSB-Limeira, na avaliação de mais de duzentos municípios em 8 estados brasileiros. A OSB-Limeira fará o diagnóstico nos 10 municípios do interior do Estado de São Paulo: Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro CoelhoArray. comparando estilos de vida de políticas públicas e leis que promovam a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo é inspirar melhorias e colaborar com cada um dos municípios para avançar nessas agendas da OSB-Limeira, Luciano Faber, o índice é uma oportunidade para o público gestores a fortalecerem seus quadros nos municípios, pautados pelas práticas mais produtivas do país de acordo com a lei de acesso à informação. “O ITGP chega em um momento muito vital para nossa democracia, porque impulsiona a sociedade a sair ativamente do controle social e ampliar a discussão com a administração pública, na direção irreversível de melhorar as práticas de transparência e integridade”, disse. “A OSB-Limeira e seus voluntários têm muito orgulho de poder participar dos primeiros capítulos da criação desse novo índice que merece marcar o controle social no Brasil”. “Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação”, completa Nicole. “O método de avaliação visa inspirar celebração positiva e cooperação entre municípios e sociedade por meio da criação de espaços de discussão e aprendizado mútuo para implementar ajustes nesses municípios”. Os municípios ganharam um edital nesta quinta-feira (5) em relação à avaliação. A publicação dos efeitos está prevista para o início de julho.
A Transparência Internacional publicou nesta quinta-feira (5) o Guia de Recomendações sobre Transparência e Governança Pública para Prefeitos. A publicação apresenta uma compilação de princípios, obrigações legais, recomendações e práticas inteligentes que servem como regras de integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas dos municípios de pequeno e médio porte brasileiros. O Guia, que incorpora os movimentos do ITGP e apresenta os critérios que serão utilizados na avaliação, está disponível neste link.
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Publicado pela primeira vez na eLimeira » O Observatório Social de Limeira avaliará a transparência nos municípios do interior de SP.
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