As propostas aprovadas para o ramal da chaminé e da Susepe devem ser apresentadas no início de abril, conforme planejado pelo governo do RS.
O governo gaúcho anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), a convocação de mais de 1. 100 para o cofre público. O cronograma prevê a entrada de novos bombeiros, fraudadores policiais, policiais civis e brigadeiros.
No total, são 1. 331 novos servidores dentro do programa “Secure RS”. O governo estadual informa que a substituição gerará um acúmulo de R$ 434,6 milhões nas contas do Estado entre agosto de 2023 e dezembro de 2026.
Entre as chamadas previstas para este ano estão cem bombeiros no próximo mês.
Ainda em abril, novos servidores serão convocados para a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários). Serão convocados 355 agentes, 43 funcionários administrativos e 33 técnicos superiores.
Em julho, duzentos funcionários e duzentos inspetores devem se cadastrar na Polícia Civil. No entanto, o governo estadual quer que o prazo de validade do concurso público da empresa seja prorrogado pela Assembleia Legislativa do RS.
Em agosto, mais de 400 soldados de infantaria devem se juntar à Brigada Militar.
Com a convocação de novos servidores, um cronograma está sendo preparado para iniciar o processo de transição da polícia militar para a polícia criminal nos principais presídios do Rio Grande do Sul. Com a substituição, a polícia do Exército deve deixar os presídios, ampliando a força nas ruas.
O governo apresentou na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (24), o PLC (projeto complementar de lei) 182/23, que modifica a lei complementar 15. 677, de treze de agosto de 2021, que havia suspendido a vigência dos concursos públicos do estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus (decreto 11. 220, de 19 de março de 2020)
A proposta apresentada para processamento urgente é adaptar a lei estadual às regulamentações federais. As validades serão contadas retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2022 pelo tempo restante até o edital.
Após a suspensão devido à pandemia, os prazos de conclusão foram retomados a partir de 1º de janeiro de 2021, pelo tempo restante previsto nos respectivos editais. a proibição de ampliar o corpo de gastos dos trabalhadores, que não é mais semelhante à pandemia. Dessa forma, extinguiu o prazo da era suspensiva até 31 de dezembro de 2021, o que representou um novo ano de validade.
Como a regulamentação federal não contempla as licitações públicas realizadas no Rio Grande do Sul, era obrigatória a introdução de nota fiscal expressa para ampliar a mesma era de suspensão das licitações públicas em nível estadual.
De acordo com o site da Assembleia, o prazo para a revisão da LPC 182 é 25 de abril. A proposta submetida à Assembleia da República estabelece que a validade da lei complementar retroativa a 19 de março de 2020.
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